Política de Privacidade
Explicamos que dados recolhemos, com que finalidade, durante quanto tempo e quais os direitos que lhe assistem ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Última atualização: junho de 2026
A sua privacidade é importante para nós. Esta política descreve, de forma transparente, como o site informativo legiano-casinos.pt trata os dados pessoais dos seus visitantes, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável em matéria de proteção de dados.
Dados que recolhemos
Sendo um portal informativo, recolhemos um conjunto reduzido de dados. Em regra, não exigimos registo nem a criação de conta. Os dados que podem ser tratados incluem informação técnica recolhida automaticamente (como o endereço IP, o tipo de navegador e o dispositivo), dados de navegação e de utilização através de cookies e tecnologias semelhantes e, caso o utilizador nos contacte voluntariamente, os dados que decida partilhar (por exemplo, nome e endereço de e-mail).
Cookies e tecnologias
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para garantir o funcionamento correto do site, recordar preferências e analisar, de forma agregada, a utilização das páginas. Os cookies estritamente necessários são essenciais ao funcionamento e não exigem consentimento; os cookies analíticos e de terceiros só são ativados mediante o seu consentimento. Pode gerir ou desativar cookies a qualquer momento através das definições do seu navegador.
Finalidade do tratamento
Tratamos dados pessoais com finalidades limitadas e legítimas: assegurar o funcionamento e a segurança do site, melhorar a experiência e o conteúdo editorial, produzir estatísticas de utilização de forma agregada e responder a contactos ou pedidos de informação que nos sejam dirigidos. Não utilizamos os seus dados para decisões automatizadas com efeitos jurídicos nem para perfis com impacto significativo.
Base legal (RGPD)
O tratamento assenta nas bases legais previstas no artigo 6.º do RGPD, designadamente o consentimento do titular (cookies não essenciais), o interesse legítimo (segurança e melhoria do site, sem prejuízo dos direitos do utilizador) e, quando aplicável, o cumprimento de obrigações legais. O quadro seguinte resume os principais tratamentos.
| Tipo de dado | Finalidade | Base legal |
|---|---|---|
| Dados técnicos (IP, navegador, dispositivo) | Funcionamento e segurança do site | Interesse legítimo |
| Cookies necessários | Funcionalidades essenciais e preferências | Interesse legítimo |
| Cookies analíticos | Estatísticas de utilização agregadas | Consentimento |
| Dados de contacto (nome, e-mail) | Responder a pedidos e mensagens | Consentimento |
| Registos de acesso (logs) | Deteção e prevenção de abusos | Obrigação legal / interesse legítimo |
Partilha com terceiros
Não vendemos nem alugamos dados pessoais. Os dados podem ser tratados por prestadores de serviços que atuam por nossa conta (por exemplo, alojamento web e ferramentas de análise), sempre sujeitos a deveres de confidencialidade e segurança. Apenas comunicamos dados a autoridades quando tal for legalmente exigido. Algumas ferramentas de terceiros podem transferir dados para fora do Espaço Económico Europeu, caso em que asseguramos a existência de garantias adequadas nos termos do RGPD.
Direitos do titular
Enquanto titular dos dados, dispõe dos seguintes direitos, que pode exercer a qualquer momento:
- Acesso: obter confirmação sobre o tratamento e uma cópia dos seus dados.
- Retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos.
- Apagamento: solicitar a eliminação dos dados («direito a ser esquecido»).
- Oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo.
- Limitação e portabilidade: restringir o tratamento ou receber os dados num formato estruturado.
- Retirar o consentimento: a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.
Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra o acesso não autorizado, a perda, a alteração ou a divulgação indevida, incluindo ligações cifradas e controlos de acesso. Nenhum sistema é, contudo, totalmente imune a riscos, pelo que não podemos garantir segurança absoluta.
Conservação
Conservamos os dados apenas durante o período necessário às finalidades para que foram recolhidos ou pelo prazo exigido por obrigações legais. Os registos técnicos e estatísticas agregadas são conservados por períodos limitados e os dados de contacto são eliminados quando deixam de ser necessários para responder ao pedido.
Contacto
Para exercer os seus direitos ou esclarecer qualquer questão sobre esta política, contacte a nossa redação através da página de contactos. Responderemos dentro dos prazos legalmente previstos.